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Agência de viagem indenizará casal por não informar sobre vacina

Uberaba, 13 de março de 2018

Reprodução

Agência de viagem indenizará casal por não  informar sobre vacina
Casal tinha como destino o paradisíaco arquipélago de San Andrés, na Colômbia, onde reviveria lua de mel

Casal que pretendia comemorar o primeiro ano de casamento em viagem à Colômbia, mas foi impedido de embarcar por falta de orientação sobre vacinas, conseguiu na Justiça o direito a receber indenização de agência de viagens. A CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S/A terá de pagar R$4.908,87 a título de danos materiais e indenização de R$4.770 para reparação dos danos morais. Ainda cabe recurso contra a decisão.

De acordo com o advogado Leandro Correa Ribeiro, as vítimas se casaram em 19 de maio de 2016 e, prestes a completar um ano de casamento, visando fazer uma surpresa para a esposa, o marido adquiriu um pacote de viagem para o paradisíaco arquipélago de San Andrés, na Colômbia. Para comemorar a bodas de papel e relembrar a lua de mel, o marido pagou o valor de R$9.777,26 pelo pacote. A viagem de seis dias estava programada para se iniciar no dia 19 de maio de 2017.

No entanto, o advogado Leandro Ribeiro ressalta que a agência de viagens deixou de informar o casal sobre alguns dos procedimentos que deveriam ser adotados para viagens internacionais, neste caso, a exigência de vacinação contra febre amarela e a tríplice viral. A medida era fundamental para a obtenção dos certificados que autorizariam a entrada dos dois na Colômbia. No dia marcado, os dois se dirigiram para o Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, com destino a San Andrés. Porém, o casal não foi autorizado a embarcar em razão da ausência do certificado, frustrando totalmente a viagem que seria para comemorar o aniversário de um ano de casamento.

Além disso, Ribeiro destaca que a agência de viagens ainda cobrou mais R$4.908,87 para que a viagem realmente pudesse ocorrer em outro dia, com data diversa da que comemorariam o aniversário. Em sua defesa, a CVC Brasil afirmou que prestou todas as informações necessárias ao casal sobre a documentação exigida para entrar naquele país, no momento da venda do pacote de viagem, e por isso não tem responsabilidade pelo ocorrido.

Ao analisar o caso, o juiz do Juizado Especial Cível e Criminal de Uberaba, Nélzio Antônio Papa Júnior, observou que, sendo uma prestadora de serviços, a CVC tem a responsabilidade de comunicar aos consumidores, de forma clara e precisa, os termos e características do seu produto. Em virtude da falta de provas do cumprimento dessa obrigação, o magistrado determinou que a agência indenize o casal em R$9.678,87, por danos materiais e morais.

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