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Uberaba, 21 de maio de 2018

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TJMG supera meta de descarte de documentos com prazos vencidos

Uberaba, 12 de favereiro de 2018

 Em 2017, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), conseguiu eliminar mais de 1 milhão e 214 mil documentos judiciais, ultrapassando a meta prevista para o ano. O índice de cumprimento foi de 101,22%. Em Uberaba, cerca de mil documentos foram descartados por atenderem a requisitos técnicos, como prazos definidos na Portaria Conjunta 330/2014, que instituiu o Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade dos Processos Judiciais da Justiça de 1º e 2º Graus.

Cada documento tem um prazo durante o qual precisa ficar guardado. Alguns ficam sob a custódia das comarcas, outros vão para a Capital. A permanência pode durar meses, décadas ou mesmo centenas de anos. Em 2016, foram coletados documentos elimináveis em 76 comarcas. Isso corresponde a 50.321 caixas com documentos retirados dos arquivos locais. Com isso, houve a liberação imediata de 1.460m² nesses imóveis.

A equipe da Diretoria Executiva de Gestão da Informação Documental (Dirged) fez 54 intervenções, remotas ou presenciais. Desse total, a análise técnico-arquivística concluiu, em 24 ocasiões, pela negativa de locação de imóvel para arquivo. Em outros quatro casos, foi sugerida a devolução de imóveis alugados, já que não eram mais necessários para guardar os documentos. Segundo André Borges Ribeiro, da Dirged, o foco da proposta é a otimização para a liberação de espaço físico nos fóruns e prédios do TJMG, bem como a redução com aluguel de imóveis para arquivos.

 

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